Assessoria Jurídica no INPI

A concessão do registro de uma marca pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – não é automática, mas sim precedida por um processo de registro cujos trâmites são estabelecidos pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Ao titular de uma marca registrada, a LPI oferece diferentes formas de proteção da integridade de seu registro contra novos pedidos feitos por terceiros.

A Nascimento Melo Propriedade Intelectual possui um corpo de advogados especializados na tutela dos direitos daqueles que querem proteger uma marca já registrada de novos pedidos de registros colidentes, bem como daqueles que pretendem ver a sua marca registrada no INPI.

Dentre os nossos serviços, destacam-se os seguintes:

– Oposições;
– Manifestações à Oposições/Defesas;
– Recursos;
– Requerimentos de Caducidade;
– Processos Administrativos de Nulidade.