Registro de Marcas

Para a obtenção de exclusividade de utilização de um determinado nome, imagem ou logotipo que identifica um produto ou serviço, é necessário registrá-lo como marca.

O registro de marca é feito perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – e garante ao proprietário a exclusividade de utilização da marca pelo prazo de 10 anos, prorrogáveis por iguais períodos.

A Nascimento Melo Propriedade Intelectual atua desde a fase prévia ao pedido de registro de marca, oferecendo o serviço de pesquisa de anterioridade do sinal e análise jurídica de disponibilidade e distintividade do conjunto marcário.

Verificada a disponibilidade do sinal, a empresa atua no depósito do pedido de registro, efetuando, ainda, o acompanhamento de todo o processo e o monitoramento da marca a ser registrada, com o objetivo de proteger a integridade do conjunto marcário desde o depósito do pedido de registro e evitar que novos pedidos de registro, feitos por terceiros, prejudiquem o público consumidor, por serem idênticos ou semelhantes.